Direitos das Crianças Autistas: Guia Jurídico Completo para Famílias com Plano de Saúde e Acesso ao SUS, Educação e Benefícios Sociais: O...

Temos uma lei que regula o direito à compra de automóveis por pessoas com deficiência, e é aqui que entra a pessoa autista, pois é...

A gestante tem direito a acompanhante na hora do parto ou tem que ficar sozinha? A gestante TEM direito garantido em lei à presença de um...

O pânico tomou conta de todos os beneficiários de planos de saúde desde a decisão do STJ RESP Nº 1.886.929 - SP (2020/0191677-6) (08 jun....

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é o órgão responsável por regulamentar as atividades da saúde suplementar, ou seja, das...

Se você se depara com a seguinte situação: você ou alguém próximo se acidentou ou foi acometido de grave doença, mas, para receber o...

O que é Canabidiol? O Canabidiol é um medicamento que tem registro sanitário na Anvisa e é indicado muitas vezes como analgésico,...

A relação entre plano de saúde e o consumidor (titular ou beneficiário do plano) é pautada na confiança de que o primeiro estará à...

O plano de saúde pode recusar tratamento domiciliar? O CDC proíbe o plano de não cercear direito ao tratamento.

Para que haja pagamento de indenização por erro médico, é essencial que a conduta tenha gerado algum dano, além de provar a culpa do...

O Erro Médico é um fato que importa em complexa análise para constatar a sua ocorrência real ou não. Mas quando configurado, o médico tem...

Meu filho é autista, posso sacar o FGTS para custear o tratamento? A resposta é sim, por força do princípio da dignidade da pessoa...