⚠️ Não aceite sem antes falar com um advogado especializado. Antes de acionar a Justiça, é essencial saber se o seu caso realmente gera direito à cobertura.

Entre em contato comigo agora mesmo (sem custo) e vamos avaliar juntos se a negativa é abusiva e se você pode exigir judicialmente o tratamento, exame ou medicamento negado.

Na maioria das vezes, as negativas se baseiam em cláusulas abusivas do contrato ou em interpretações distorcidas da lei e das normas da ANS, feitas para fazer o consumidor acreditar que a recusa é legítima.

Você deve reunir:

• Laudo ou relatório médico indicando o tratamento;

• Cópias ou prints do pedido de liberação e da negativa do plano;

• Contrato do plano de saúde, se estiver em mãos.

São esses os documentos que eu peço para meus clientes assim que entram em contato comigo, porque é com eles que o processo dá certo.

O próximo passo é ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar, que costuma ser analisada em até 48 horas, garantindo o início imediato do tratamento.

➡️Fale comigo sem custo, e juntos podemos traçar a melhor estratégia!

Sim, você pode ter direito ao tratamento em regime de home care (internação domiciliar), desde que haja indicação médica expressa e condições clínicas compatíveis com o atendimento fora do hospital.

A resposta depende da documentação que você tiver em mãos. Fale diretamente comigo, de forma gratuita, para avaliarmos se o que você tem dá direito a receber tratamento em casa:

O home care deve oferecer os mesmos recursos da internação hospitalar (como equipe multiprofissional, medicamentos, equipamentos e insumos) garantindo a continuidade do tratamento com segurança e dignidade. Apesar disso, muitos planos de saúde negam indevidamente o serviço, alegando ausência de previsão contratual ou exclusão do rol da ANS. Essas justificativas, porém, já são consideradas abusivas pelos tribunais, conforme entendimento consolidado do STJ e da própria ANS.

Em situações assim, o ideal é procurar um advogado especializado em Direito da Saúde para avaliar o caso e, se necessário, ingressar com ação judicial com pedido de liminar, garantindo a implantação do home care.

O tratamento em casa pode ir de sessões de fisioterapia semanal até a completa internação com acompanhamento por técnico de enfermagem 24h, fonoaudiologia, nutriocionista e mais.

📞 Entre em contato agora pelo WhatsApp e saiba se você tem direito ao home care. A análise é gratuita e pode ser feita em poucos minutos.

No meu canal do YouTube eu explico, em detalhes, por que o cuidador não faz parte das obrigações do plano e te mostro uma saída para garantir o cuidado adequado em casa. 📺 Assista ao vídeo completo aqui:

De forma geral, os planos de saúde não são obrigados a custear cuidador domiciliar, pois esse serviço não é considerado um procedimento de natureza médica, mas sim de apoio pessoal e assistencial — como auxílio em alimentação, higiene e locomoção.

Apesar disso, existem exceções. Quando o paciente necessita de cuidados contínuos, dependência funcional grave ou tratamento em regime de home care, o plano de saúde é judicialmente obrigado a fornecer outros profissionais que acompanham o paciente (podendo ser 24h por dia).

➡️ E se quiser saber se o seu caso se enquadra, envie uma mensagem pelo WhatsApp. Eu mesmo farei a análise do seu contrato!

Se o valor do seu plano de saúde aumentou demais, há grandes chances de o reajuste ser abusivo e você pode estar pagando a mais todos os meses.

A ANS define um teto máximo para reajustes em planos individuais:

• 6,91% (maio/2024 a abril/2025)

• 6,06% (maio/2025 a abril/2026)

Mesmo nos planos coletivos, o aumento precisa ter justificativa técnica comprovada.

Quando a operadora não apresenta essa base, o reajuste é considerado ilegal, e o consumidor tem direito à revisão dos valores e restituição do que pagou indevidamente.

📌 Mas atenção: muitas operadoras aplicam aumentos disfarçados em “reajustes por faixa etária” ou “revisões contratuais”, sem transparência.

Esses são justamente os casos em que a atuação de um advogado especializado faz toda a diferença.

Eu analiso o seu contrato e os reajustes aplicados com base na legislação, para que você receba o que pagou a mais e reduza significativamente o valor da sua mensalidade.

Após a análise, você saberá:

• Se o reajuste aplicado é legal ou abusivo;

• Se há valores a serem devolvidos;

• E qual é o melhor caminho jurídico para reverter o aumento.

Solicite agora a análise do seu contrato. É rápida, sigilosa e feita diretamente por mim.

O plano de saúde não é obrigado a pagar cuidador, porque ele não se enquadra como um profissional da saúde. Porém o paciente ou seu familiar pode solicitar todos os cuidados que listei acima. Melhorado a mobilidade, a alimentação, a fala e todos os outros aspectos da saúde do paciente, ele pode melhorar ao ponto de também facilitar o cuidado para a família.

Então, não, o plano não paga cuidador, mas deve pagar (liberar tratamento) para todos os outros profissionais que forem da saúde e necessários para o tratamento domiciliar.

Ainda tem dúvida? Me mande mensagem que te ajudo!

Os planos de saúde procuram cobrir o tratamento por meios próprios, mas nunca dão atendimento domiciliar (home care) com 100% da necessidade do paciente. Ainda que o médico peça todos os cuidados que te disse acima, o plano vai liberar conforme acha melhor, de acordo com a tabela NEAD.

Mas o home care deve ser prestado por empresa própria, com CNPJ, autorização do Conselho Regional de Medicina, e várias outras regras, os planos não podem prestar serviço de home care sem registro, ou contratar empresa terceirizada que não esteja regular.

O plano geralmente contrata empresa terceirizada para prestar os serviços básicos, mas se for por meio judicial o advogado precisa indicar ao juiz que o plano não pode dar o tratamento por meios próprios ou qualquer terceirizada.

Ainda tem dúvidas? Me mande mensagem que te ajudo!

Sim. Os contratos sempre excluem esses produtos de higiene, mas fazem parte do tratamento, e o plano precisa garantir que esse tratamento recupere a vida do paciente, ou pelo menos mantenha sua vida com dignidade.

E como a higiene é parte fundamental para o tratamento emocional e físico (inclusive pomadas contra assadura), o plano não pode negar.

Ainda tem dúvidas? Me mande mensagem que te ajudo!

O prazo para a resposta do plano, se for em caráter de urgência ou emergência, o plano deve dar a negativa ou liberar o tratamento em até 24 horas.

Se for por meio judicial, o advogado especialista consegue a liminar no mesmo prazo!

Ainda tem dúvidas? Me mande mensagem que te ajudo!