O plano de saúde pode recusar tratamento domiciliar? O CDC proíbe o plano de não cercear direito ao tratamento.

Para que haja pagamento de indenização por erro médico, é essencial que a conduta tenha gerado algum dano, além de provar a culpa do...

O Erro Médico é um fato que importa em complexa análise para constatar a sua ocorrência real ou não. Mas quando configurado, o médico tem...

Se você se depara com essa complicada situação em que o bebê, na hora do parto, ou mesmo o nascituro, sofre algum tipo de dano ou vem a...

Meu filho é autista, posso sacar o FGTS para custear o tratamento? A resposta é sim, por força do princípio da dignidade da pessoa...

O que fazer quando a operadora do plano de saúde recusar seu tratamento para reprodução assistida?